Termos De Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site A Fazenda Decor, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso e as Políticas de Troca e Devolução aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deverá se abster de utilizar este site.

2. Uso de Licença

É concedida ao usuário permissão limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e realizar o download temporário de uma cópia dos materiais disponibilizados no site da A Fazenda Decor, unicamente para visualização pessoal e não comercial. Esta licença não implica transferência de titularidade, sendo vedado ao usuário, entre outros:

• Modificar, reproduzir ou copiar os materiais;

• Utilizar os materiais para fins comerciais ou de exibição pública;

• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de obtenção do código-fonte de qualquer software contido no site;

• Remover ou adulterar quaisquer notificações de propriedade intelectual;

• Transferir os materiais para terceiros ou espelhar os conteúdos em outros servidores.

O descumprimento de quaisquer disposições implicará a rescisão imediata da licença concedida, devendo o usuário excluir todo e qualquer material obtido do site, seja em meio físico ou eletrônico.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais e informações constantes no site da A Fazenda Decor são fornecidos “no estado em que se encontram”, não havendo qualquer garantia, expressa ou implícita, inclusive quanto a adequação a um fim específico ou não violação de direitos de terceiros.

A A Fazenda Decor não assegura a precisão, atualidade ou confiabilidade das informações disponibilizadas, nem se responsabiliza por eventuais erros técnicos, tipográficos ou fotográficos.

4. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a A Fazenda Decor ou seus fornecedores poderão ser responsabilizados por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais disponibilizados no site, ainda que previamente alertados quanto à possibilidade de ocorrência de tais danos.

5. Precisão dos Materiais

Os conteúdos e materiais disponibilizados no site podem conter imprecisões ou desatualizações. A A Fazenda Decor reserva-se o direito de modificar ou atualizar os materiais a qualquer tempo, sem aviso prévio, não assumindo a obrigação de mantê-los constantemente atualizados.

6. Links Externos

A A Fazenda Decor não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros eventualmente vinculados em sua página. A inclusão de tais links não implica endosso, sendo o uso de responsabilidade exclusiva do usuário.

7. Políticas de Troca e Devolução

7.1. Envio do Produto

Para que seja realizada a troca ou devolução, é imprescindível que o cliente providencie o envio do produto à A Fazenda Decor, sendo este requisito indispensável para que seja efetuada a análise e o reenvio do item solicitado.

7.2. Cancelamento de Pedido

Não será admitido o cancelamento do pedido quando o produto já estiver em processo de logística ou após a efetivação do envio.

7.3. Prazos de Entrega

O prazo de entrega dos produtos dependerá da localidade de residência do cliente, sendo sempre contabilizado em dias úteis, com caráter estimativo, podendo sofrer variações em razão de fatores logísticos.

7.4. Prazo de Garantia

O cliente dispõe do prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto, para exercer seu direito de troca ou devolução, conforme assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 49 da Lei nº 8.078/90).

8. Alterações dos Termos

A A Fazenda Decor reserva-se o direito de modificar, atualizar ou alterar os presentes Termos de Uso e Políticas de Troca e Devolução a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo responsabilidade do usuário consultá-los regularmente.

9. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos serão regidos e interpretados conforme a legislação brasileira. Para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o foro da comarca de Campo Bom – RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.